TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
DO UPCURTIDAS.COM
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Atualizado pela última vez em 7 de fevereiro de 2023. |
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1. Introdução aos Termos de Uso do UPcurtidas
Ao realizar uma compra no site, pelo WhatsApp, email ou Instagram do UPcurtidas, o usuário concorda em seguir as condições descritas nestes Termos de Uso. É importante que o usuário leia atentamente todas as seções descritas, para que tenha pleno conhecimento sobre as regras de utilização do serviço oferecido pelo UPcurtidas.
Caso o usuário não concorde com os termos descritos, pedimos que não faça compras conosco. O UPcurtidas se preocupa com a satisfação de seus clientes e busca fornecer um serviço de qualidade, por isso é fundamental que todas as regras sejam seguidas.
A seguir, serão descritos os tópicos:
- Disposições Iniciais
- Do Objeto
- Do Uso do Serviço
- Comportamento do Comprador
- Termos de Conduta
- Cláusula de Confidencialidade
- Política Anti-Fraude
- Da Aquisição de Produtos e Serviços
- Disponibilidade de Produtos e Serviços
- Entrega de Produtos e Serviços
- Garantia dos Produtos e Serviços
- Critérios para Receber Reposição
- Funcionamento da Reposição
- Cancelamento de Reposição Automática
- Política de Devoluções e Trocas de Produtos e Serviços
- Dos Pagamentos
- Da Entrega
- Definições de serviços
- Princípios
- Serviços
- Perfis
- Qualidade e Estimativas:
- Das Reclamações e Devoluções
- Dos Direitos Autorais e Propriedade Industrial
- Da Confidencialidade e Proteção de Dados
- Política de privacidade
- Da Modificação dos Termos de Uso
- Das Disposições Finais
- Legislação aplicável e resolução de controvérsias
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Quem somos
2. Do Objeto:
Este tópico descreve as características e finalidades dos serviços prestados pelo site. Aqui, são detalhados os serviços que serão fornecidos ao usuário após sua compra, incluindo as funcionalidades, limites, e as condições específicas de uso. É importante que o usuário leia atentamente este tópico para entender exatamente o que ele estará adquirindo ao realizar a compra no site. É importante lembrar que a compra realizada no site, no WhatsApp, no e-mail ou no Instagram, estará sujeita aos mesmos termos e condições descritos nesta seção.
3. Do Uso do Serviço
- O Usuário reconhece que ao utilizar o site UPcurtidas, está ciente e concorda em cumprir com todas as leis, regulamentos e normas vigentes, incluindo, mas não se limitando, aos termos descritos neste documento.
- É terminantemente proibido o uso do site UPcurtidas para quaisquer finalidades ilícitas ou criminosas, incluindo, mas não se limitando, à promoção de atividades ilegais, apologia ao crime, realização de fraudes, indução a erro e outras finalidades semelhantes.
- É proibido utilizar o site para ofender, desonrar, difamar, injuriar ou caluniar alguém, prejudicando a sua honra, imagem ou reputação de forma direta, ou indireta.
- É proibido utilizar o site para comprar os nossos serviços para perfis que você não é o legítimo titular e/ou não tem autorização para tal.
- É proibido utilizar o site para promover, elogiar, incentivar, criticar, menosprezar, reclamar, insultar ou de qualquer outra forma, direta ou indiretamente, candidatos políticos ou perseguir terceiros por suas opiniões e convicções políticas, incluindo pré-candidatos ou candidatos a cargos do poder executivo ou poder legislativo como vereador, prefeito, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República.
- É proibido utilizar o site para incentivar a discriminação, violência e ódio contra pessoas em virtude de religião, opinião política, raça, sexo ou outra razão.
- Utilizar linguagem ofensiva, abusiva, inadequada, vulgar, discriminatória, preconceituosa, pornográfica, ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar o site para fins comerciais sem autorização da UPcurtidas;
- Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do site ou que prejudiquem a experiência de outros usuários;
- Difundir conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual;
- Realizar ou divulgar qualquer tipo de engenharia social ou outra atividade que visem obter informações confidenciais ou sigilosas de terceiros;
- Utilizar o site para enviar spam ou quaisquer outras mensagens não solicitadas;
- Fazer upload de conteúdo que possa prejudicar o sistema ou o funcionamento do site, tais como vírus, malware, spyware, entre outros.
- É responsabilidade exclusiva do Usuário garantir a veracidade e a autenticidade das informações fornecidas ao UPcurtidas, incluindo informações de pagamento e endereços de entrega.
- O Usuário reconhece que a prestação dos serviços do UPcurtidas pode ser temporariamente interrompida devido a manutenções, atualizações, melhorias técnicas ou outros fatores alheios à vontade do UPcurtidas.
- O Usuário concorda em não prejudicar, interferir ou prejudicar a utilização e aproveitamento do Serviço por parte de outros Usuários.
A UPcurtidas se reserva o direito de retirar, sem prévio aviso, qualquer conteúdo que viole as condições descritas neste tópico. Além disso, a UPcurtidas se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis para garantir o cumprimento destas condições, incluindo, mas não se limitando, à denúncia aos órgãos competentes, ações judiciais, bloqueio de compras e cancelamento de pedidos
3.1 Comportamento do Comprador:
O comprador concorda em seguir um comportamento ético, respeitoso e profissional ao utilizar os serviços oferecidos pela UPcurtidas. Algumas condutas que são proibidas incluem, mas não se limitam a:
- Ser desrespeitoso, ríspido ou fazer ameaças ao atendente;
- Tratar de forma grosseira, ameaçadora ou de qualquer outra forma inapropriada qualquer membro da equipe da UPcurtidas;
- Utilizar o serviço para finalidades ilícitas, ilegais ou criminosas, ou para fins que violem as leis ou direitos de terceiros;
- Discriminar ou incitar à violência, ou ódio contra pessoas em virtude de religião, opinião política, raça, sexo ou por qualquer outra razão;
- Ofender, desonrar, difamar, injuriar ou caluniar alguém, prejudicando direta ou indiretamente a sua honra, imagem ou reputação;
O cliente se compromete a tratar de forma respeitosa e profissional todos os colaboradores da empresa Upcurtidas, incluindo os atendentes, durante o processo de compra e utilização dos serviços oferecidos pela empresa. Qualquer atitude desrespeitosa, ríspida, grosseira ou ameaçadora poderá resultar no cancelamento do contrato de prestação de serviços entre a empresa Upcurtidas e o cliente, sem prejuízo do reembolso, caso o pedido ainda não tenha sido entregue.
3.2 Termos de Conduta
- Nosso objetivo é oferecer um atendimento de qualidade a todos os nossos clientes, por isso, solicitamos que mantenham uma conduta respeitosa conosco e com nossos operadores.
- Em caso de conduta inadequada por parte do cliente, tais como ofensas ou tratamento grosseiro, nos reservamos o direito de encerrar a prestação de serviços contratados, sem prejuízo da devolução integral do valor pago, mediante análise de cada caso específico.
- Se o serviço ainda não tiver sido executado, o reembolso será efetuado sem qualquer ônus para o cliente. Caso o serviço já tenha sido executado, o reembolso será feito após avaliação da situação e considerando o que foi realizado até o momento.
- Esperamos sempre atender às expectativas de nossos clientes, mas em casos de conduta inadequada, nos reservamos o direito de encerrar a prestação de serviços sem prejuízo para ambas as partes.
- Caso o usuário seja identificado como tendo agido de má-fé, seja através de ofensas propositais ou de quaisquer outras ações que sejam visíveis como tentativas de prejudicar o funcionamento do site ou obter vantagens indevidas, o site se reserva o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço e negar qualquer reembolso ou compensação.
- O comprador/cliente reconhece que qualquer ato de má-fé, incluindo a utilização fraudulenta dos serviços do site e demais canais de atendimento, como, por exemplo, a utilização dos termos para obter vantagens indevidas ou prejudicar o site, ou terceiros, será passível de aplicação de medidas legais cabíveis. Além disso, tais atos resultarão no cancelamento imediato de qualquer tentativa de compra futura, sem aviso prévio.
3.3 Cláusula de Confidencialidade
- O Cliente concorda em manter confidencial todas as informações e comunicações trocadas entre o Cliente e a MKT LAB, incluindo mas não limitando a conversas, prints, emails, mensagens, dados e quaisquer outras informações que possam ser consideradas confidenciais.
- O Cliente concorda em não divulgar, compartilhar, reproduzir ou utilizar de qualquer forma, as informações e comunicações confidenciais, exceto quando expressamente autorizado por escrito pela MKT LAB.
- A MKT LAB não se responsabiliza pelo uso indevido das informações e comunicações confidenciais por parte do Cliente, e caso evidenciado, o Cliente será responsável por quaisquer danos e prejuízos causados.
- O Cliente concorda em notificar imediatamente a MKT LAB caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado das informações e comunicações confidenciais.
- As obrigações de confidencialidade previstas nesta cláusula persistirão mesmo após o término deste contrato ou relação comercial entre o Cliente e a MKT LAB.
- A violação desta cláusula constitui quebra de contrato e pode ser sujeita a ações legais.
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3.4 Política Anti-Fraude
Proteção contra fraude:
- O cliente concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas ao realizar uma compra em nosso site ou qualquer outro canal de atendimento, seja WhatsApp, e-mail ou redes sociais. Qualquer tentativa de fornecer informações falsas, incluindo, mas não se limitando a, comprovantes de pagamento falsificados, será considerada fraude e sujeita a sanções criminais previstas pelo Código Penal brasileiro.
Medidas contra fraude:
- Em caso de suspeita de fraude, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais, incluindo, mas não se limitando a, denúncia às autoridades competentes, a fim de proteger nossos interesses e garantir a segurança de nossos clientes legítimos. Além disso, nos reservamos o direito de negar a conclusão de qualquer transação suspeita de fraude.
Consequências da fraude:
- O cliente que tentar fraudar nosso sistema, por meio de informações falsas ou comprovantes falsificados, será responsabilizado por todas as consequências legais, incluindo, mas não se limitando a, processos criminais e indenizações por danos causados.
Estas cláusulas são incluídas em nossos Termos e Condições para proteger nossos interesses e garantir a integridade de nossos processos de compra. Esperamos que todos os nossos clientes respeitem estas regras e realizem suas compras de forma legítima e honesta.
Em caso de comprovação de fraude, as seguintes medidas serão tomadas:
- Notificação imediata às autoridades competentes.
- Fornecimento de todas as informações relevantes sobre o caso, incluindo endereço IP, dados pessoais, e-mail, prints de conversas e arquivos enviados pelo indivíduo suspeito de fraude.
- Aplicação de sanções previstas em lei, incluindo, mas não limitadas a, multas e processos judiciais.
Aviso: Qualquer tentativa de fraude será tratada com a máxima seriedade e todas as medidas legais serão adotadas para proteger os interesses da empresa e dos seus clientes legítimos.
4. Da Aquisição de Produtos e Serviços
Definições de Preços
- Ao adquirir produtos ou serviços através do nosso site, você concorda com nossa política de preços. Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e não há espaço para negociações. Se um cliente exigir um preço menor do que o praticado, estará incorrendo em uma quebra de contrato e podemos nos negar a vender a esse cliente. Além disso, se o comprador já tiver realizado o pagamento e posteriormente exigir um preço menor, a compra será desfeita e o valor será devolvido. É importante ressaltar que o cliente não tem o direito de definir o “preço justo” por um produto ou serviço. Se o cliente tentar negociar valores abaixo dos praticados, isso pode ser considerado como uma quebra de contrato e resultar em uma negativa da venda.
- Utilizamos plataformas terceiras para processar pagamentos. O cliente deve estar ciente de que não somos responsáveis por problemas técnicos ou financeiros que possam surgir nessas plataformas, nem por pagamentos recusados por elas. Além disso, não temos poder de interferir em pagamentos que estejam em análise nessas plataformas.
- Sempre confiaremos na plataforma de pagamentos como intermediária da negociação. Se houver problemas na plataforma de pagamentos ou atraso, seja em nossa instituição de recebimento ou na do cliente, sempre aguardaremos a confirmação de compra em nossa conta, independentemente do cliente enviar um comprovante. Teremos que aguardar até 72h e o cliente não poderá exigir o envio imediato.
- Não somos responsáveis por pagamentos recusados por essas plataformas e não podemos ser acusados de negar uma venda devido a problemas de pagamento. Pedidos de pagamento que estejam em análise por essas plataformas não podem ser objeto de interferência por parte da nossa empresa.
- Todos os pedidos são processados automaticamente e não é necessário enviar comprovantes de compra. Não há direito a atendimento prioritário ou bônus ou desconto por parte dos clientes, simplesmente porque eles já realizaram o pagamento.
5. Disponibilidade de Produtos e Serviços:
- Ao realizar uma compra através do nosso site ou demais canais de contato, você concorda com nossa política de disponibilidade de produtos e serviços. É importante que você esteja ciente de que, em caso de falta de disponibilidade de um produto ou serviço, poderemos cancelar seu pedido sem a necessidade de justificativa.
- Você reconhece e concorda que não poderemos ser responsabilizados por quaisquer atrasos na entrega ou cancelamentos de pedidos resultantes da falta de disponibilidade de produtos, ou serviços. Exigir a entrega de um produto ou serviço que não está disponível é considerado uma quebra de contrato, e poderemos cancelar a compra sem aviso prévio.
- Não podemos garantir a disponibilidade ilimitada de todos os produtos e serviços em nossa loja virtual, e reservamos o direito de cancelar ou encerrar uma compra a qualquer momento. Por isso, ao realizar sua compra, você reconhece e concorda com nossa política de disponibilidade de produtos e serviços.
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